Sabendo que a participação é um processo difícil, que necessita de tempo e de maturação, a EAPN Portugal decidiu começar por dar pequenos passos que permitam, paulatinamente, reunir as condições para uma participação organizada e efetiva num futuro próximo e que, a médio prazo, permita a existência de estruturas e plataformas de participação na definição e implementação das políticas.

Desta forma, a EAPN Portugal tem vindo a promover a cidadania e a participação das pessoas que vivenciam ou já vivenciaram situações de pobreza e/ou exclusão social através de movimentos de cidadania, quer a nível distrital – Conselhos Locais – quer a nível nacional – Conselho Nacional -, e ainda a nível europeu, com a participação no Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza e de Exclusão Social que se desenvolve desde 2001. O Conselho Nacional, assim como os respetivos Conselhos Locais, são resultado de um trabalho que a EAPN Portugal tem desenvolvido desde 2002, altura em que auscultou pela primeira vez, de forma participada, cidadãos que auferiam, na altura, do Rendimento Mínimo Garantido. Desde 2009 este trabalho foi assumido como uma prioridade da instituição no cumprimento da sua missão.

Objectivos

Dar oportunidade a um grupo de cidadãos que vivenciam, ou já vivenciaram, situações de pobreza e/ou exclusão social, de norte a sul do país de:

  • Se pronunciarem sobre as suas realidades, necessidades e prioridades, a sua qualidade de vida e sobre as políticas sociais;
  • Identificar dificuldades e estratégias de enfrentamento dos problemas que são acionadas por estes cidadãos, assim como a definição de áreas prioritárias de atuação;
  • Terem uma voz ativa para o diálogo e para participar na vida política falando sobre as medidas que interferem nas suas vidas;
  • Participarem ativamente na luta contra a pobreza e a exclusão social (luta essa relativamente à qual são, desde logo, os principais interessados); através da identificação de novas estratégias e novos instrumentos de avaliação das medidas sociais e de exercício de lobby junto dos órgãos de poder;
  • Atuarem com a EAPN Portugal, ao nível da monitorização e avaliação, direta ou indiretamente, do que se vai fazendo a nível nacional nesta área, através da informação, formação, investigação e planeamento participado de ações que concorrem para o combate da pobreza e da exclusão social.

Perfil dos Membros

  • Identificarem-se com a missão da EAPN Portugal, os seus valores e os seus princípios de intervenção;
  • Partilharem e identificarem-se com os objetivos que se pretendem atingir nos Conselhos Locais;
  • Terem vivenciado ou vivenciarem situações de desfavorecimento social;
  • Possuírem disponibilidade para participarem nas reuniões e respetivas ações;
  • Terem predisposição para trabalhar em grupo.

Conselho Nacional de Cidadãos (CNC)

Integra o CNC um representante nomeado de cada Conselho Local. O trabalho é acompanhado pela equipa técnica do Departamento de Formação e Desenvolvimento da EAPN Portugal.

Conselho Local de Cidadãos(CLC)

Integram os Conselhos Locais cidadãos que vivenciaram ou vivem em situação de desfavorecimento social e que se identifiquem com os objetivos da EAPN PT e que desejam contribuir voluntariamente para o combate da pobreza e da exclusão social. O trabalho é acompanhado pelo respetivo técnico da EAPN Portugal no distrito.